O documento em anexo a este artigo, divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente:
a) Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.o e 6.o anos de escolaridade;
b) Provas finais de ciclo do ensino básico, no 9.o ano de escolaridade;
c) Exames finais nacionais do ensino secundário.