Provas e exames 25/26


Normas, Guias e Manuais

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Informações – Provas Externas de 2025/2026

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Informação relevante sobre o número mínimo de provas de ingresso que as Instituições de Ensino Superior podem exigir no Concurso Nacional de Acesso de 2026

MECI carta Diretores – Provas de Ingresso

Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro

Disponibilizam-se as informações relativas às provas de 2025/2026:

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Exames Finais Nacionais:

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas Finais do Ensino Básico:

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas ModA:

Disponibiliza-se a informação complementar da Prova de ModA de Educação Artística (47) de 2025/2026. Consulte-a acedendo a

Informações – Provas de Ensaio de 2025/2026

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Informações – Provas de Equivalência à Frequência (PEF)

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2º Ciclo

3º Ciclo

 

Secundário

Informações – Provas Extraordinária de Avaliação (PEA)

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https://drive.google.com/drive/folders/1mU9ZfmZb0cS-LSFSUEZYWKWufFomaRzT?usp=drive_link

Legislação

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Despacho Normativo n.º 4 de 2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Despacho n.o 3025/2024 – Altera o Despacho n.o 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‐2023 e de 2023‐2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré- ‐escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio – Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.

Calculadoras

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Modelos de requerimentos

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Pré-requisitos 2026

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Introdução: Pré-requisitos 2026 – Introdução (dges.gov.pt)
Pré-requisitos por grupo: Pré-requisitos 2026 – Grupos (dges.gov.pt)
Calendário de ações: Prsé-requisitos 2026 – Calendário (dges.gov.pt)

Instruções PIEPE

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