Provas e exames 25/26


Calendários

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Normas, Guias e Manuais

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Informações – Provas Externas de 2025/2026

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Informação relevante sobre o número mínimo de provas de ingresso que as Instituições de Ensino Superior podem exigir no Concurso Nacional de Acesso de 2026

MECI carta Diretores – Provas de Ingresso

Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro

Disponibilizam-se as informações relativas às provas de 2025/2026:

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Exames Finais Nacionais:

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas Finais do Ensino Básico:

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas ModA:

Disponibiliza-se a informação complementar da Prova de ModA de Educação Artística (47) de 2025/2026. Consulte-a acedendo a

Informações – Provas de Ensaio de 2025/2026

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Informações – Provas de Equivalência à Frequência (PEF)

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1º Ciclo

  • Estudo do Meio
  • Matemática
  • Cidadania e Desenvolvimento
  • Educação Física
  • Português
  • Inglês
  • Educação Artística

2º Ciclo

  • Ciências Naturais
  • Matemática
  • Tecnologias da Informação e Comunicação
  • Educação Física
  • Educação Física (Atestado Médico)
  • Educação Musical
  • História e Geografia de Portugal
  • Inglês
  • Português
  • Educação Tecnológica
  • Educação Visual
  • Cidadania e Desenvolvimento

3º Ciclo

  • Português (81)
  • Inglês (21)
  • Francês (16)
  • Espanhol (15)
  • Matemática (82)
  • Ciências Naturais (10)
  • Físico-Química (11)
  • Geografia (18)
  • História (19)
  • Tecnologias da Informação e Comunicação (24)
  • Educação Visual (14)
  • Educação Física – Prática (26)
  • Educação Física – Atestado (26)
  • Educação Tecnológica (97)
  • Cidadania e Desenvolvimento (96)

Secundário

  • Biologia (302)
  • Educação Física (311)
  • Educação Física – Atestado (311)
  • Inglês (358)
  • Psicologia B (340)
  • API (303)

Informações – Provas Extraordinária de Avaliação (PEA)

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6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
10º ano
12º ano

Legislação

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Despacho Normativo n.º 4 de 2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Despacho n.o 3025/2024 – Altera o Despacho n.o 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‐2023 e de 2023‐2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré- ‐escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio – Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.

Calculadoras

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Modelos de requerimentos

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Modelo 12/JNE/2026 – Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 12-A/JNE/2026 – Alegação justificativa de reapreciação de prova
Modelo 11/JNE/2026 – Requerimento para reapreciação de prova não automática de Prova Final
Modelo 10/JNE/2026 – Requerimento para retificação das cotações (Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico)
Modelo 09/JNE/2026 – Requerimento para consulta da prova (Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico)
Modelo 02/JNE/2026 – Requerimento para alteração de escola

Pré-requisitos 2026

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Introdução: Pré-requisitos 2026 – Introdução (dges.gov.pt)
Pré-requisitos por grupo: Pré-requisitos 2026 – Grupos (dges.gov.pt)
Calendário de ações: Pré-requisitos 2026 – Calendário (dges.gov.pt)

Instruções PIEPE

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