Publica-se aqui o documento com esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.o 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.o 278/2023, de 8 de setembro.
Esclarecimentos sobre aplicação da Portaria 226-A_2018Exames 12º ano – Esclarecimentos Disciplinas em Atraso