Nos termos do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, e da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, faz-se público que se encontra aberto o procedimento para a admissão de um Artista Residente no âmbito do Plano Cultural de Agrupamento, conforme deliberado na Ata nº 07 – Reunião Pública de 07 de abril de 2025, que aprova o acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Canelas, para apoio financeiro à implementação do Plano Cultural do Agrupamento, no montante de €12.549,00 (doze mil quinhentos e quarenta e nove euros).
Este processo de admissão teve a autorização da DGAEP, com os fundamentos dados pelo Acordo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Canelas, sustentada na minuta da Ata nº07 – Reunião Pública de 07/04/2025, no seu ponto 15.