Índice da página
Calendários
Despacho n.º 14526/2024 – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025 da avaliação externa.
Calendário das Provas de Ensaio
Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem 4º ano
Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem 6º ano
Calendário das Provas Finais de Ciclo
Calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário
Provas de Equivalência à Frequência
PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 1ºCICLO – 4º ANO – 1ªFASE
PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 1ºCICLO – 4º ANO – 2ªFASE
PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 2ºCICLO – 6º ANO – 1ªFASE
PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 2ºCICLO – 6º ANO – 2ªFASE
PROVAS FINAIS, PROVAS A NÍVEL DE ESCOLA E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 3ºCICLO – 9º ANO – 1ªFASE
PROVAS FINAIS, PROVAS A NÍVEL DE ESCOLA E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 3ºCICLO – 9º ANO – 2ªFASE
EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO SECUNDÁRIO – 1ªFASE
EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO SECUNDÁRIO – 2ªFASE
Normas, Guias e Manuais
Guia Geral de Exames
Guia Provas ModA 2025
2.º Aditamento à carta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I.P., n.º 1/2022
Exames Secundário – Perguntas Frequentes
Regulamento de Exames
Norma 01 – Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Secundário
Norma 02 – Instruções: Realização | classificação | reapreciação| reclamação
Resumo da Norma 02 – Instruções: Realização | classificação | reapreciação| reclamação
Manual PIEPE – 20256
Pedido de senha para a Candidatura Online 20256
Informações – Provas Externas de 2025/2026
Disponibilizam-se as informações relativas às provas de 2025/2026. Consulte-as acedendo à:
- Informação-Prova Geral
- Instruções de realização (cotações, critérios gerais de classificação e material)
Informações – Provas de Equivalência à Frequência (PEF)
1º Ciclo
- Estudo do Meio
- Matemática
- Cidadania e Desenvolvimento
- Educação Física
- Português
- Inglês
- Educação Artística
2º Ciclo
- Ciências Naturais
- Matemática
- Tecnologias da Informação e Comunicação
- Educação Física
- Educação Física (Atestado Médico)
- Educação Musical
- História e Geografia de Portugal
- Inglês
- Português
- Educação Tecnológica
- Educação Visual
- Cidadania e Desenvolvimento
3º Ciclo
- Português (81)
- Inglês (21)
- Francês (16)
- Espanhol (15)
- Matemática (82)
- Ciências Naturais (10)
- Físico-Química (11)
- Geografia (18)
- História (19)
- Tecnologias da Informação e Comunicação (24)
- Educação Visual (14)
- Educação Física – Prática (26)
- Educação Física – Atestado (26)
- Educação Tecnológica (97)
- Cidadania e Desenvolvimento (96)
Secundário
- Biologia (302)
- Educação Física (311)
- Educação Física – Atestado (311)
- Inglês (358)
- Psicologia B (340)
- API (303)
Informações – Provas Extraordinária de Avaliação (PEA)
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
10º ano
12º ano
Legislação
Despacho Normativo n.º 4 de 2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Despacho n.o 3025/2024 – Altera o Despacho n.o 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‐2023 e de 2023‐2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré- ‐escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio – Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.
Calculadoras
Ofício 40198/2024/DGE – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2024-2025.
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2024/2025
Instruções por marca:
CASIO:
Modelos de requerimentos
Modelo 12/JNE/2026 – Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 12-A/JNE/2026 – Alegação justificativa de reapreciação de prova
Modelo 11/JNE/2026 – Requerimento para reapreciação de prova não automática de Prova Final
Modelo 10/JNE/2026 – Requerimento para retificação das cotações (Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico)
Modelo 09/JNE/2026 – Requerimento para consulta da prova (Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico)
Modelo 02/JNE/2026 – Requerimento para alteração de escola
Pré-requisitos 2026
Introdução: Pré-requisitos 2026 – Introdução (dges.gov.pt)
Deliberação n.º xxx/2026 Sumário: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Pré-requisitos por grupo: Pré-requisitos 2026 – Grupos (dges.gov.pt)
Calendário de ações: Pré-requisitos 2026 – Calendário (dges.gov.pt)