Linhas e documentos orientadores para o exercício da Psicologia em contexto escolar
(Fonte: Direção Geral de Educação e Ordem dos Psicólogos Portugueses)
“Orientações para o trabalho em Psicologia Educativa nas Escolas”
“Perfil do Psicólogo da Educação”
“Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses”
(Fonte: Direção Geral de Educação e Ordem dos Psicólogos Portugueses)
E ainda o Dec-Lei 190/91 de 17 de maio
que criou nos estabelecimentos de educação e ensino públicos os serviços de psicologia e orientação.